Seis ex-jogadoras do futebol feminino do Flamengo venceram um processo judicial contra o clube, que resultou em uma condenação milionária de R$3,2 milhões. A ação foi movida pelas atletas que jogaram pelo Flamengo entre os anos de 2015 e 2021 e que, durante esse período, tinham vínculo com a Marinha do Brasil. O Flamengo havia estabelecido uma parceria com a Marinha para viabilizar a existência da modalidade feminina no clube.
A parceria com a Marinha e a falta de vínculo direto
As seis jogadoras, que também ocupavam o cargo de Terceiro-Sargento na Marinha, recebiam seus salários diretamente da instituição militar, e não do Flamengo. Apesar de atuarem no time feminino do clube, elas não tinham um vínculo empregatício direto com o Flamengo, o que gerou a controvérsia. Após a reestruturação do futebol feminino do Flamengo a partir de 2022, as atletas foram dispensadas e decidiram entrar com uma ação judicial contra o clube.
Argumento legal e condenação
O advogado responsável pelo caso, Rafael Cunha, destacou que a prática adotada pelo Flamengo, de aproveitar as jogadoras sem formalizar um vínculo empregatício direto, era inadequada e não estava em conformidade com os termos acordados.
“Um item do termo de cooperação deixava claro que a Marinha não proveria recursos financeiros, nem efetuaria a cessão direta de instalações. O Flamengo foi intencionalmente omisso no pagamento das atletas,” afirmou Cunha.
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro condenou o Flamengo por unanimidade nesta semana. No entanto, o clube tem a possibilidade de recorrer da decisão. A sentença determina que o Flamengo deve pagar os salários das jogadoras, além de 13º salário, férias e FGTS, referentes ao período em que estiveram vinculadas ao clube, entre 2015 e 2021.
Impacto e próximos passos
Com a decisão, o Flamengo enfrenta uma obrigação financeira significativa e uma revisão em sua gestão do futebol feminino. A condenação ressalta a importância de formalizar vínculos empregatícios e garantir que os direitos dos atletas sejam devidamente respeitados, especialmente em parcerias que envolvem instituições externas como a Marinha.
