Santos recebe advertência e é absolvido em julgamentos do STJD
O Santos enfrentou dois julgamentos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quarta-feira (11), relacionados a incidentes ocorridos durante as últimas rodadas da Série B. Um dos casos envolvia o uso de sinalizadores pela torcida na partida contra o CRB, enquanto o outro dizia respeito a um drone que sobrevoou a Vila Belmiro no jogo contra o Vila Nova.
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No duelo contra o CRB, realizado no dia 17 de novembro, na Vila Belmiro, sinalizadores foram acesos por torcedores do Santos. O árbitro Ramon Abatti Abel registrou a situação na súmula, informando que os artefatos foram utilizados aos 43 minutos do segundo tempo e que foi solicitado ao delegado da partida que orientasse, por meio do sistema de som do estádio, a interrupção do uso. Apesar disso, não houve paralisação da partida.
O clube foi denunciado com base no artigo 191, inciso III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), sob a acusação de não adotar as medidas necessárias para impedir a entrada dos artefatos no estádio. O procurador Gabriel Andrade destacou em seu relato que, embora o jogo não tenha sido prejudicado, o clube deixou de cumprir as medidas preventivas relacionadas à segurança.
A defesa do Santos, conduzida pela advogada Ana Linhares, argumentou que o episódio ocorreu em um contexto de protesto pacífico por parte da torcida, que expressava sua insatisfação com o rebaixamento inédito à Série B. Segundo Linhares, muitos torcedores deixaram o estádio antes mesmo da entrega do troféu e não houve qualquer interrupção ou risco à continuidade do jogo. A defesa também mencionou o cuidado da Polícia Militar em evitar maiores problemas durante a partida.
O relator do caso, Caio Barros, optou por aplicar uma advertência, ressaltando que o incidente não teve impacto significativo no andamento do confronto. A decisão foi acompanhada pelos auditores Gabriel Fonseca, Gustavo Vaugh e Juliana Camões, sendo aprovada de forma unânime pelo presidente do tribunal, Salvio Dino Júnior.
O segundo caso julgado pelo STJD envolveu a presença de um drone sobrevoando a Vila Belmiro durante a vitória do Santos por 3 a 0 contra o Vila Nova, no dia 2 de novembro. O árbitro Yuri Elino Ferreira da Cruz relatou na súmula que, aos 50 minutos do segundo tempo, o equipamento foi avistado sobre o estádio, mas não foi necessário interromper o jogo.
O clube foi denunciado no artigo 213 do CBJD, que trata de desordens nos estádios e a necessidade de manutenção da segurança durante os eventos esportivos. A Procuradoria alegou que, embora o uso de drones seja uma novidade tecnológica, há um risco potencial em situações como essa, o que poderia justificar a denúncia.
Durante a defesa, o advogado Marcelo Mendes apresentou informações de que o drone era, na verdade, operado pela Polícia Militar, sendo utilizado como ferramenta para monitorar a segurança do evento. A explicação foi suficiente para convencer os auditores de que o clube não teve responsabilidade no ocorrido.
Após uma breve discussão sobre a possibilidade de retirada da denúncia, os auditores William Figueiredo, Guilherme Martorelli, Alcino Guedes e Carolina Ramos decidiram pela absolvição do Santos. A decisão foi referendada de forma unânime pelo presidente do tribunal, Marcelo Rocha
