O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) indeferiu, na quinta-feira (10), um pedido de liminar que buscava suspender os efeitos da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) responsável pela aprovação da transformação da Portuguesa em Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A decisão, assinada pela juíza Renata Barros Souto Maior Baiao, garantiu a manutenção da nova estrutura de gestão, que havia sido questionada judicialmente por um dos conselheiros da Associação Portuguesa de Desportos.
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O autor da ação foi Daniel Gil Gomes, conselheiro da Lusa, que tentou invalidar os efeitos da AGE realizada em 18 de março. Na ocasião, 116 associados participaram da votação, e 113 deles se manifestaram favoravelmente à migração para o modelo SAF. Conforme o contrato aprovado, 80% das ações foram cedidas à empresa Tauá Futebol, enquanto a nova configuração societária passou a ser responsável por todas as atividades ligadas ao futebol profissional do clube.
A votação homologou um contrato celebrado anteriormente, em 29 de novembro do ano passado, já aprovado previamente pelo Conselho Deliberativo da agremiação. Assim, a Portuguesa SAF passou a deter os direitos econômicos e federativos dos atletas, os valores de premiações recebidos em competições esportivas e os montantes arrecadados com a venda dos direitos de transmissão.
Atualmente, a nova entidade encontra-se devidamente registrada junto à Federação Paulista de Futebol (FPF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Desse modo, a SAF assumiu oficialmente a gestão do futebol da Portuguesa, fato que, aliás, vinha sendo acompanhado de perto por investidores. Afinal, conforme relatos internos, a insegurança jurídica provocada pelo impasse chegou a levantar a possibilidade de abandono do projeto pela empresa investidora, caso o entrave não fosse solucionado.
O indeferimento da liminar foi celebrado publicamente pela diretoria da Portuguesa SAF. Em comunicado anterior, o sócio-investidor e presidente da nova gestão, Alex Bourgeois, destacou o apoio da comunidade envolvida com o clube: “A vontade da nossa torcida, dos conselheiros e dos associados foi respeitada. Desde o início tivemos um grande apoio, que é fundamental para o nosso projeto. Vamos trabalhar cada vez mais para corresponder a esse incentivo e construir uma Portuguesa vencedora”, afirmou.
Além disso, a postura adotada nas redes sociais do clube evidenciou o tom de alívio com o resultado judicial. Em publicação irônica, a conta oficial da Lusa no X publicou: “Tentam derrubar a SAF na Justiça (de novo…) Justiça:”, acompanhada de uma imagem com expressão de reprovação, dando a entender que o clube já esperava novo desfecho favorável.
Portanto, a decisão do TJ-SP consolidou, ao menos por ora, o processo de reformulação da Portuguesa sob o modelo SAF. A iniciativa é vista como um dos pilares do planejamento do clube para se reerguer estruturalmente e financeiramente, sobretudo após a confirmação de sua participação na Série D do Campeonato Brasileiro de 2026.
