Especialistas esclarecem situação burocrática entre Flamengo, Corinthians e Vítor Pereira

Vítor Pereira pelo Corinthians (Foto: Gabriel Machado/AGIF)

Após pouco mais de uma semana de negociações, o Flamengo acertou a contratação de Vítor Pereira e aguarda para pode anunciar a novidade. A preocupação neste caso se dava na possibilidade de assinar um contrato com o treinador que está vinculado com o Corinthians até o dia 31 de dezembro.

O tema foi esclarecido pelo advogado Rafael Teixeira, que relembrou a regra da Fifa sobre os contratos futebolísticos e afirmou que o caso do pré-contrato serve tanto para jogadores quanto para técnicos.

— É possível pelo estatuto e regulamento de transferência de jogadores (serve também para treinadores) da FIFA, com aplicação subsidiária do Código Civil brasileiro, perante a lacuna da Lei Pelé (Lei 9.615) e da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que Vítor Pereira assine um pré-contrato com o Flamengo, mesmo tendo contrato com o Corinthians até o dia 31/12/2022, pois o contrato promessa pode ser celebrado até seis meses antes do término do contrato de trabalho atual do atleta e/ou treinador.

Em seguida, o advogado Filipe Souza ressaltou que o caso só poderia correr desta forma se o contrato entre Corinthians e Vítor Pereira não tiver nenhuma cláusula que impeça o técnico de assumir o Flamengo após o fim do vínculo.

— Salvo alguma cláusula contratual específica do seu vínculo com o Corinthians, não vejo problemas em assinar um documento que tenha início, efetivamente, quando o técnico estiver liberado do compromisso anterior.

De fato, o acerto entre Flamengo e Vítor Pereira já foi feito, e agora o Mais Querido aguarda para poder oficializar a chegada de mais um técnico estrangeiro ao clube. A apresentação do elenco para a próxima temporada acontecerá na primeira semana de janeiro, quando o plantel conhecerá seu novo comandante.