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Incêndio no Ninho: MP do Rio propôs ao Flamengo indenização utilizada em queda de avião

Um dos maiores questionamentos sobre o incêndio do Ninho do Urubu, que completará um ano no próximo sábado, é sobre a falta de acordo com as famílias das vítimas. Porém, esta situação poderia ser diferente. O Ministério Púbico do Rio de Janeiro (MPRJ) informou ao portal ‘O Globo’ que houve uma tentativa de acordo antes do ajuizamento da ação contra o Flamengo. Os moldes seguiriam os adotados no acidente aéreo da Air France, em 2009.

Na ocasião, o GAEDEST e a Defensoria Pública sugeriram ao rubro-negro que o programa de indenização seguisse os moldes do PI 447, utilizado no acidente do avião Air France, mas o Flamengo preferiu seguir tratando das negociações diretamente com as famílias.

Na nota, o MP informou: “Antes do ajuizamento da ação, o GAEDEST/MPRJ e a Defensoria Pública, desde o início, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, propuseram ao Clube o modelo de um Programa de Indenização (PI), nos moldes do PI 447 utilizado com sucesso no acidente com o avião da Air France. Tal PI possibilitaria ao Clube cumprir com todas as suas obrigações, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira rápida, eficiente e definitiva. O clube preferiu não aderir ao modelo do PI e tentar as negociações diretas com as famílias”.

Há 11 anos, o voo 447 da Air France, que saía do Rio em direção a Paris, caiu no Oceano Atlântico e não deixou sobreviventes. Os destroços só foram encontrados depois de dois anos, com o uso de submarinos de alta profundidade que, além dos corpos, encontrou as duas caixas-pretas do AF447. À “FlaTV”, o Flamengo justificou o motivo de não acatar os pedidos do MPRJ e da Defensoria.

— O Ministério Público e a Defensoria não têm representação das famílias, as famílias têm seus advogados regularmente constituídos, apenas a mãe do Samuel é representada pela Defensoria Pública. Ela não tem poder de negociar acordo com o Flamengo. O Flamengo não reconhece nessas entidades a capacidade de representar as famílias, até porque ela não existe. Não obstante, existem processos judiciais feitos pelo MP e pela Defensoria tentando responsabilizar o Flamengo, mas esses processos não têm o condão de desfazer os acordos que foram feitos — declarou Rodrigo Dunshee, vice geral e jurídico do Flamengo.

Outra pergunta feita pelo portal ‘O Globo’ ao MP MPRJ foi sobre a previsão de quando o inquérito policial estaria concluído. A assessoria do MPRJ afirma que a expectativa é para fevereiro, conforme noticiado pelo jornalista Mauro Cézar Pereira e confirmado.

“O GAEDEST/MPRJ tem a previsão de receber da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) o inquérito concluído neste mês de fevereiro”, informou.

Confira a nota enviada pelo MPRJ:

“Os promotores do Gaedest/MPRJ estão se manifestando apenas por nota.
O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ) informa que, em relação à atuação nos procedimentos relacionados à morte de 10 jovens e lesões corporais em outros 3 atletas da base no incêndio ocorrido no Centro de Treinamento George Helal – Ninho do Urubu, no dia 8 de fevereiro de 2019, na esfera criminal, o GAEDEST/MPRJ tem a previsão de receber da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) o inquérito concluído neste mês de fevereiro.

O inquérito policial foi instaurado imediatamente após a tragédia. Em maio do ano passado, foi remetido inicialmente pela Polícia Civil ao GAEDEST/MPRJ, com o indiciamento de diversas pessoas pela prática de crimes de homicídio por dolo eventual. Após primeira análise do conjunto de provas reunidas e audiências solicitadas pelas defesas dos indiciados, o GAEDEST/MPRJ determinou a realização de mais diligências investigatórias, tais como oitivas de representantes de órgãos técnicos de licenciamento e de engenharia.

Após o retorno do inquérito, em agosto de 2019, foi realizada nova rodada de audiências solicitadas pelos advogados. Neste período, outras informações foram juntadas à investigação em andamento relacionadas à empresa fornecedora dos contêiners e referentes à documentação recebida pelo clube.

Os autos retornaram para a delegacia em dezembro, com prazo de 45 dias para esclarecimento dos novos fatos. Concluído o inquérito policial, hoje com 11 volumes, o GAEDEST/MPRJ deverá oferecer denúncia à Justiça após análise de todas as provas colhidas, com destaque para a pericial. Face à complexidade da investigação, número de indiciados e variáveis jurídicas, antes da análise final do inquérito não é possível adiantar quais pessoas serão denunciadas e qual a capitulação jurídica a ser adotada.

Na área cível, o GAEDEST/MPRJ e a Defensoria Pública obtiveram decisão liminar em dezembro, na qual a 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca determinou ao Flamengo o pagamento de R$ 10 mil mensais por família das vítimas fatais e também para as famílias dos atletas feridos. O valor é o dobro do que o efetuado espontaneamente pelo clube, que vinha pagando mensalmente R$ 5 mil para os familiares das vítimas fatais. O valor final será fixado pelo Poder Judiciário ao fim do processo”.

Retirado de: O Globo

Equipe Gávea News

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  • O engraçado em tudo isso, é que eu não vejo nenhuma familia que não entrou em acordo parabenizando o Flamengo em ter ajudado em hospedagem, ajuda de psicologo, ajuda de custo de 5 mil que não precisou da justiça exigir do clube e outros. Agora vai na tv falar que o clube não dar apoio e não liga pra eles. Garanto que com os 10 mil dados agora paras as familias estão ajudando e muito a eles. E tem mais com esses 10 mil por mês eles garante um bom dinheiro durante o ano. E esses advogados de porta de cadeia estão querendo ganhar em cima da tragedia dessas familias.

  • Deixem a história correr, a justiça trabalhar...no Brasil as coisas serão sempre assim, quando podem e o caso está em evidência e a opinião pública ciente...e lhe convém, as medidas são adotadas, acima da média!
    Por outro lado, aqueles que comentam que o Flamengo deveria pagar logo, para acabar o “lenga-lenga”, ledo engano.
    Continuarão comentando sob outro enfoque!
    A infeliz tragédia que tanto abalo trouxe às famílias, continuará, de algum modo, sendo comentada, por jornalistas, população, e pelas torcidas, principalmente, àquelas que mais “vândalos e marginais” possuem entre seus adeptos!
    Quem viver, verá!

    • Concluindo: onde estava esse GAEDEST/MPRJ no momento que foram percebidas as irregularidades nas obras e instalações do “ninho”? Por que, não fizeram o seu trabalho e pediram, naquele instante, a interdição do CT?
      Remorso? Desvio de atenção? Qual o fator que move o atual interesse de justiça?
      O Poder Público, nas pessoas que os representavam, foi omisso, será que o inquérito abrange esta perspectiva?
      Por outro lado, “a cortina de fumaça” não apagará tais responsabilidades, façam o que quiserem.
      Contudo, onde está a imprensa e seus colaboradores que se calam, neste sentido?

      • Por fim, e a propósito: os outros CT’s de clubes, que imagino, estarem em pior situação que o do Flamengo, por que não foram interditados?
        Os Órgãos envolvidos no licenciamento/fiscalização deveriam fazer algum pronunciamento ou medida, para deixar a população com a certeza, que algo semelhante, não irá ocorrer mais.
        Uma tragédia/fatalidade não foi o bastante?

  • Infelizmente essa justiça carioca é muito ruim mesmo o Flamengo já está fazendo sua parte agora querer aproveitar do bom momento do clube para assaltarem o clube porque estão com dinheiro isso também é covardia e o Flamengo não matou ninguém,infelizmente foi um triste acidente que aconteceu e outra garanto a vcs que mesmo com aquele acidente que aconteceu no ninho muitos times ainda não resolveu o problema de alojamentos de suas bases então vamos enxergar a verdade é entender o clube que realmente aquilo foi um acidente e que o Flamengo quer resolver quem não quer resolver e a justiça pelo jeito infelizmente aí fica essa triste novela que o Flamengo não quer pagar as famílias (indenizar ele quer sim as famílias juntos a esses advogados bandidos e que não querem receber porque querem ficar milionários em cima de um clube bando de miseráveis enxerga a verdade é resolve isso de boa com o clube).

  • Continuo com a mesma opinião que venho postando aqui. Respeito a memória dos meninos que se foram. Acho que uma indenização deve existir. Acho que os advogados das famílias estão querendo se aproveitar da situação. Em resumo, o Flamengo está certo. Pra cima do Madureira no sábado. Avante Flamengo.

  • estão querendo que o Flamengo pague valores absurdos!! Porque então 4 famílias já aceitaram e fecharam acordo com o Fla? Acordos milionários. O MPRJ, quer que o Flamengo pague muito mais, do que a Vale paga para as vítimas dos rompimentos das barragens, por exemplo. Não é justo o Flamengo pagar valores absurdos, para encher o bolso de advogados corruptos.

  • Gostaria que o Flamengo acabasse logo com esse assunto de indenização Flamengo tem dinheiro paga logo e acabam com isso. Já os meninos sempre serão lembrados a nação nunca esquecerá desse dia .

    • Vc pagaria? Mesmo sabendo que são valores absurdos pedidos por advogados aproveitadores?
      A pergunta pra vc é essa:
      VC PAGARIA?

    • Não é assim não, estão querendo que o Flamengo pague valores absurdos!! Porque então 4 famílias já aceitaram e fecharam acordo com o Fla? Acordos milionários. O MPRJ, quer que o Flamengo pague muito mais, do que a Vale paga para as vítimas dos rompimentos das barragens, por exemplo. Não é justo o Flamengo pagar valores absurdos, para encher o bolso de advogados corruptos.

    • Também penso assim. Paga logo e acaba com esse assunto. Quem nao aceitar, o Flamengo deve depositar em juizo. Vidas nao tem preço.
      Segue sugestão do MP e finaliza o assunto porque é muito desgastante e as vidas dos meninos devem ser sempre enaltecidas e homenageadas.

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