A paralisação do futebol no Brasil devido à pandemia de coronavírus gerou cenários antes impensáveis na relação entre clubes e jogadores. Para se antecipar a qualquer incerteza, o Flamengo definiu que não vai fazer alterações nos contratos e salários de seus atletas, apesar da suspensão das atividades.
A decisão do Flamengo vem antes de uma possível discussão sobre salários. Uma redução nos vencimentos, por exemplo, tem respaldo nas leis trabalhistas do Brasil. No artigo 503 da CLT, por exemplo, há a previsão de que o empregador possa reduzir em até 25% os salários de seus empregados “em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados”.
“Em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região.”
Outra discussão que deve envolver outros clubes diz respeito aos direitos de imagem. Muitas vezes este valor é tratado como salário – inclusive em processos na Justiça do Trabalho -, o que poderia eximir o empregador de pagar esta quantia da remuneração mensal. Mais uma vez, o Flamengo irá manter os acordos com os jogadores.
Para 2020, o orçamento do Flamengo prevê um gasto de cerca de R$ 25 milhões por mês com salários e direitos de imagem. Por conta da pandemia de coronavírus, o clube suspendeu suas atividades até a próxima segunda-feira, no mínimo. Os jogadores receberam uma programação para treinos em casa durante o período.
Retirado de: Globo Esporte
