Em procedimento aberto pelo Cade para investigar monopólio da Globo, oito clubes se manifestaram em favor da negociação coletiva de direitos de televisão como mais vantajosa financeiramente. Enquanto isso, o Flamengo defendeu que é mais benéfico o acordo individual por time. Embora com posição mais neutra, o Corinthians indicou que também deve ter mais vantagem econômica com conversas individuais.
O Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) abriu um procedimento para verificar se havia desrespeito à Lei 12.529, que trata das questões de concorrência de mercado. Após consultas às partes, decidiu-se instaurar um inquérito para apurar supostas irregularidades da Globo, entre elas, o monopólio sobre os direitos de transmissão.
No procedimento, o Cade fez perguntas aos clubes da Série A e B sobre propostas das emissoras e sobre detalhes do funcionamento de mercado de televisão. Entre outras questões, perguntou sobre se os clubes preferiam negociações diretas ou coletivas, consensuais ou individuais.
A pergunta foi a seguinte: “Informar qual modelo de negociação – direta ou coletiva, individual ou consensual – mostra-se mais rentável para o clube e se o clube acredita que existam modelos mais vantajosos, inclusive adotados internacionalmente, para a negociação do direito de transmissão dos jogos.”
Pelo levantamento do blog, 16 clubes da Série A responderam ao ofício do Cade. Desses, oito se manifestaram em favor de negociações coletivas de contratos de direitos de televisão: Palmeiras, Atlético-MG, Coritiba, Red Bull, Goiás, Fortaleza, Sport e Bahia. A maioria deles ainda pregou uma divisão de receitas mais igualitária e citou a Premier League, onde o time com maior remuneração pode ganhar até três vezes mais do que o de menor ganho.
O Athletico-PR também indicou preferir uma negociação consensual de clubes, porém ressaltou ser favorável à conversa direta em vez de coletiva (sem intermediação de nenhuma entidade de administração).
O Corinthians teve uma posição neutra, mas indicou que tem mais vantagem com negociação individual. “Os modelos de negociação individual tendem a privilegiar os clubes com maior apelo popular e, consequentemente, de maior audiência, deixando os demais clubes com participação menor na receita”, afirmou o clube, que tem a segunda maior torcida do país.
Já o Flamengo foi mais claro na sua preferência pela negociação individual. Defendeu que “parece mais rentável” o modelo de negociação direta do clube com a emissora de forma individual.
Os outros cinco clubes que mandaram ofícios ao Cade não manifestaram preferência, não responderam à questão ou pediram sigilo sobre suas posições. São eles, Vasco, Grêmio, Botafogo, Fluminense e São Paulo. Outros três times, Internacional, Santos, Ceará e Atlético-GO não têm ofícios registrados no Cade.
Não existe negociação coletiva do contrato do Brasileiro desde 2011 quando houve uma implosão do Clube 13 que atuava neste papel. O Corinthians liderou o movimento para acabar com os acordos de todos os clubes o que teve apoio do Flamengo, entre outros. Veja abaixo as posições de alguns clubes:
Red Bull Bragantino
Em última instância, a negociação coletiva tem corno objetivo empoderar clubes com menor número de torcedores para que estes também possam auferir de maneira proporcional a receita advinda da venda dos seus direitos de transmissão, evitando que a disparidade econômica entre equipes de maior e menor potencial midiático resulte também em uma grande disparidade competitiva, de modo a prejudicar o interesse do público no consumo do campeonato.
Palmeiras
Direito de mandante é a norma vigente nas grandes ligas do mundo e, conjugada, com modelos de negociação coletiva, representam a melhor prática para negociação de direitos nas ligas mais desenvolvidas do mundo. Ligas como a Premier, na Inglaterra; a La Liga, na Espanha; a Bundesliga, na Alemanha; Ligue 1 na França; ou a Serie A na Itália, sem exceção, têm os clubes mandantes como detentores dos direitos de transmissão e privilegiam a valorização econômica do produto pela adoção da negociação coletiva dos direitos de transmissão enquanto uma estratégia que visa aumentar a rentabilidade do produto vendido, bem como favorecer à manutenção do equilíbrio competitivo entre os Clubes participantes.
Bahia
O Bahia entende que o modelo adequado para negociação dos direitos de transmissão deve se dar a partir do direito do mandante negociar a transmissão das suas partidas. Para o clube, esse modelo deve estar atrelado a uma negociação coletiva desses direitos de transmissão, com o intuito de maximizar as receitas auferidas por todas as entidades de prática desportiva disputantes da competição com a negociação dos contratos de transmissão televisiva.
Flamengo
Do ponto de vista principiológico, parece ser mais rentável aos clubes o modelo de negociação direta, ou seja, aquele em que o clube possui liberdade e autonomia para negociar diretamente os seus direitos com empresas interessadas em transmitir os seus jogos, e de forma individual, no qual o mandante da partida negocia por si os seus direitos.
Esses modelos, inclusive, são os adotados em outros países, em especial, os europeus, e em ligas mais modernas, que os consideram mais rentáveis e modernos.
Não obstante, não há uma objeção à negociação coletiva, desde que o clube tenha liberdade de não participar dela, se assim o desejar. A liberdade de negociação é um ativo fundamental para os clubes, que os fortalece perante os adquirentes de direitos de transmissão.
Nesse sentido, os modelos de negociação individual tendem a privilegiar os clubes com maior apelo popular e, consequentemente, de maior audiência, deixando os demais clubes com participação menor na receita.
Por sua vez, os modelos de negociação coletiva tendem a valorizar o produto como um todo, possibilitando uma melhor negociação comercial e uma distribuição mais equilibrada das receitas do próprio produto.
Retirado de: Blog do Rodrigo Mattos
