Oito clubes apoiam investigação contra a Globo; Flamengo fica de fora

Em procedimento aberto pelo Cade para investigar monopólio da Globo, oito clubes se manifestaram em favor da negociação coletiva de direitos de televisão como mais vantajosa financeiramente. Enquanto isso, o Flamengo defendeu que é mais benéfico o acordo individual por time. Embora com posição mais neutra, o Corinthians indicou que também deve ter mais vantagem econômica com conversas individuais.

O Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) abriu um procedimento para verificar se havia desrespeito à Lei 12.529, que trata das questões de concorrência de mercado. Após consultas às partes, decidiu-se instaurar um inquérito para apurar supostas irregularidades da Globo, entre elas, o monopólio sobre os direitos de transmissão.

No procedimento, o Cade fez perguntas aos clubes da Série A e B sobre propostas das emissoras e sobre detalhes do funcionamento de mercado de televisão. Entre outras questões, perguntou sobre se os clubes preferiam negociações diretas ou coletivas, consensuais ou individuais.

A pergunta foi a seguinte: “Informar qual modelo de negociação – direta ou coletiva, individual ou consensual – mostra-se mais rentável para o clube e se o clube acredita que existam modelos mais vantajosos, inclusive adotados internacionalmente, para a negociação do direito de transmissão dos jogos.”

Pelo levantamento do blog, 16 clubes da Série A responderam ao ofício do Cade. Desses, oito se manifestaram em favor de negociações coletivas de contratos de direitos de televisão: Palmeiras, Atlético-MG, Coritiba, Red Bull, Goiás, Fortaleza, Sport e Bahia. A maioria deles ainda pregou uma divisão de receitas mais igualitária e citou a Premier League, onde o time com maior remuneração pode ganhar até três vezes mais do que o de menor ganho.

O Athletico-PR também indicou preferir uma negociação consensual de clubes, porém ressaltou ser favorável à conversa direta em vez de coletiva (sem intermediação de nenhuma entidade de administração).

O Corinthians teve uma posição neutra, mas indicou que tem mais vantagem com negociação individual. “Os modelos de negociação individual tendem a privilegiar os clubes com maior apelo popular e, consequentemente, de maior audiência, deixando os demais clubes com participação menor na receita”, afirmou o clube, que tem a segunda maior torcida do país.

Já o Flamengo foi mais claro na sua preferência pela negociação individual. Defendeu que “parece mais rentável” o modelo de negociação direta do clube com a emissora de forma individual.

Os outros cinco clubes que mandaram ofícios ao Cade não manifestaram preferência, não responderam à questão ou pediram sigilo sobre suas posições. São eles, Vasco, Grêmio, Botafogo, Fluminense e São Paulo. Outros três times, Internacional, Santos, Ceará e Atlético-GO não têm ofícios registrados no Cade.

Não existe negociação coletiva do contrato do Brasileiro desde 2011 quando houve uma implosão do Clube 13 que atuava neste papel. O Corinthians liderou o movimento para acabar com os acordos de todos os clubes o que teve apoio do Flamengo, entre outros. Veja abaixo as posições de alguns clubes:

Red Bull Bragantino

Em última instância, a negociação coletiva tem corno objetivo empoderar clubes com menor número de torcedores para que estes também possam auferir de maneira proporcional a receita advinda da venda dos seus direitos de transmissão, evitando que a disparidade econômica entre equipes de maior e menor potencial midiático resulte também em uma grande disparidade competitiva, de modo a prejudicar o interesse do público no consumo do campeonato.

Palmeiras

Direito de mandante é a norma vigente nas grandes ligas do mundo e, conjugada, com modelos de negociação coletiva, representam a melhor prática para negociação de direitos nas ligas mais desenvolvidas do mundo. Ligas como a Premier, na Inglaterra; a La Liga, na Espanha; a Bundesliga, na Alemanha; Ligue 1 na França; ou a Serie A na Itália, sem exceção, têm os clubes mandantes como detentores dos direitos de transmissão e privilegiam a valorização econômica do produto pela adoção da negociação coletiva dos direitos de transmissão enquanto uma estratégia que visa aumentar a rentabilidade do produto vendido, bem como favorecer à manutenção do equilíbrio competitivo entre os Clubes participantes.

Bahia

O Bahia entende que o modelo adequado para negociação dos direitos de transmissão deve se dar a partir do direito do mandante negociar a transmissão das suas partidas. Para o clube, esse modelo deve estar atrelado a uma negociação coletiva desses direitos de transmissão, com o intuito de maximizar as receitas auferidas por todas as entidades de prática desportiva disputantes da competição com a negociação dos contratos de transmissão televisiva.

Flamengo

Do ponto de vista principiológico, parece ser mais rentável aos clubes o modelo de negociação direta, ou seja, aquele em que o clube possui liberdade e autonomia para negociar diretamente os seus direitos com empresas interessadas em transmitir os seus jogos, e de forma individual, no qual o mandante da partida negocia por si os seus direitos.

Esses modelos, inclusive, são os adotados em outros países, em especial, os europeus, e em ligas mais modernas, que os consideram mais rentáveis e modernos.

Não obstante, não há uma objeção à negociação coletiva, desde que o clube tenha liberdade de não participar dela, se assim o desejar. A liberdade de negociação é um ativo fundamental para os clubes, que os fortalece perante os adquirentes de direitos de transmissão.

Nesse sentido, os modelos de negociação individual tendem a privilegiar os clubes com maior apelo popular e, consequentemente, de maior audiência, deixando os demais clubes com participação menor na receita.

Por sua vez, os modelos de negociação coletiva tendem a valorizar o produto como um todo, possibilitando uma melhor negociação comercial e uma distribuição mais equilibrada das receitas do próprio produto.

Retirado de: Blog do Rodrigo Mattos