Com pedido de indenização milionária, Flamengo é alvo de uma nova ação na Justiça

O Flamengo foi alvo de uma nova ação na Justiça, o qual há cobrança milionária por suposto plágio de dois modelos de desenhos de camisas rubro-negras dos últimos anos. Neste fim de semana, um profissional de design acionou o Poder Judiciário requerendo neste processo pagamentos por danos morais e materiais ao julgamento de mérito, e a abstenção por parte do clube de novas vendas dos modelos feitos com o layout sem autorização, em vias próprias e de terceiros, também em liminar.

O site Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso. A cobrança de dano material é no valor de R$ 1.518.000,00, referente a três mil unidades de cada versão de modelo que está sendo discutida na Justiça.

Entretanto, a defesa do profissional apontou que caso o juiz entenda que o correto a ser feito é o levantamento de todas as camisas vendidas pelo Flamengo, que se determine a “busca e apreensão de todo documento contábil relacionado, durante o período, desde 2019, ou determine que não se desfaça e apresente aos autos, para fins futuros de apuração do quanto indenizatório exato, sendo respeitado que aos valores deverão ser acrescidos correção monetária, desde o início das vendas, e juros”.

Para danos morais, a cobrança pedida em juízo é “em quantia a ser arbitrada pelo juízo, considerando o dever de desestímulo à tais práticas, sem aplicação de valores irrisórios”. Sobre a abstenção da comercialização dos modelos com o layout em discussão nos autos, único pedido feito também em caráter liminar – que deve ter decisão do juízo ainda nesta semana -, foi em retirar “imediatamente de seu site, e sites de terceiros, todos os modelos de camisetas que anuncia à venda, que sejam correspondente a imitação anunciada e demonstrada nas versões masculina, feminina e infantil, e se abstenha de realizar qualquer tipo de venda (em lojas físicas ou virtuais) de produtos com os desenhos criados pelo autor, sob pena de pagar multa diária de no mínimo R$ 3 mil”.

O profissional, na argumentação, afirmou ter paixão por futebol, passando “a criar diversas configurações visuais (layouts) para camisas de times de futebol”. “Trata-se de um projeto pessoal, acadêmico e autoral envolvendo design esportivo já desde maio de 2018. (…) Tudo foi feito pelo autor como meio de divulgação de seu trabalho desenvolvido para a faculdade em que se formou como bacharel em design, e consequentemente para fazer seu portfólio, que passou a estar disponibilizado na Internet, seu site pessoal e suas redes sociais”.

Ao começar as explicações com os modelos do Flamengo, o profissional desenvolveu um layout de como poderia ser uma camisa do Flamengo patrocinado pela “Nike” – de seu projeto de TCC -, onde a data de criação do arquivo aponta o dia 3 de maio de 2018, sendo um dos modelos comercializados pelo clube presidido por Rodolfo Landim a partir do ano de 2019.

“Assim, e tendo que o RÉU obteve lucro com estas vendas, cujo valor total se desconhece, bem como, obteve lucro com as vendas feitas para terceiros, que comercializam também seus produtos, certo é que deverá ter que indenizar esse AUTOR nos exatos termos do que determinou o legislador pela Lei de Direitos Autorais – LDA nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – quer seja pelos modelos individualizados de cada peça, seja para o público masculino, feminino e infantil. (…) Por certo, o AUTOR NÃO CEDEU seus direitos de autoria para o Clube RÉU,
NEM COM ELE FIRMOU QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRATO. Ele usufruiu de forma ilegal”, descreveu a defesa do profissional em trecho da inicial.

O caso corre na 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.

Retirado de: Esporte News Mundo