Rodolfo Landim durante entrevista coletiva na Gávea (Foto: Agência Foto BR)
O desembargador relator Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, da Vigésima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido liminar do recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que buscava liminar após em primeiro grau ter tido também a liminar negada contra o Flamengo, por obrigação ao clube em diminuir a multa de cancelamento que precisa ser paga pelos torcedores ao optarem em cancelar o programa de sócio-torcedor. Ainda cabe recurso.
O portal ‘Esporte News Mundo’ antecipou este recurso no início do mês. Atualmente, os torcedores que desejem cancelar os sócios-torcedores do Flamengo precisam pagar 30% do valor remanescente do contrato. O MPRJ, na Justiça, deseja que este percentual seja reduzido a um montante que não exceda 10% do valor remanescente do contrato. Caso não haja cumprimento, o MPRJ pede que seja aplicada uma multa de R$ 20 mil por cada constatação em desacordo.
— Com apoio em tais ensinamentos, parece-me que, na hipótese em tela, a antecipação dos efeitos da tutela deveria ser indeferida, como reconheceu o Juízo monocrático, ante a ausência de um dos requisitos autorizadores da medida, previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, qual seja, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, necessitando o feito de maior dilação probatória, haja vista a necessidade de se apurar a veracidade dos fatos alegados neste momento pelo agravante, argumentou o desembargador.
Em juízo, o Ministério Público do Rio havia sintetizado as razões do processo contra o Rubro-Negro: “O Ministério Público ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência antecipada, em face do Clube de Regatas do Flamengo, em razão de prática abusiva, em razão da imposição de multa exorbitante para o cancelamento do Programa Sócio Torcedor”, complementando:
— A inicial foi instruída com Inquérito Civil (IC nº 1038/2020), do qual constam diversas reclamações de consumidores noticiando a dificuldade no cancelamento do programa sócio torcedor pela internet, além da imposição de multa abusiva no ato do cancelamento.
Argumentou o MPRJ: “Em pesquisa realizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte foram encontradas diversas reclamações de consumidores noticiando a abusividade da multa para o cancelamento do Programa Sócio Torcedor do Flamengo (…). Em que pese a tentativa (…) em solucionar extrajudicialmente a questão, o agravado se opôs a realização do acordo. Os fatos aqui narrados são graves e necessita de atuação do Poder Judiciário, com vistas a combater a abusividade adotada pelo recorrido, exigindo vantagem manifestamente excessiva aos consumidores, ao impor o pagamento de multa de 30% do valor remanescente do contrato no ato do cancelamento”.
Retirado de: Esporte News Mundo
A atuação do Cruzeiro no vice-campeonato da Copa Sul-Americana chamou atenção também dos jornais argentinos,…
O técnico Fernando Diniz não fugiu da responsabilidade pelo vice-campeonato da Copa Sul-Americana. Ele apontou…
O apresentador da CNN voltou a cravar o time que será campeão brasileiro. Ele já…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou a data do julgamento do Atlético-MG por…
Entenda o motivo O Botafogo ficou no empate em 1 a 1 com o Vitória,…
Zaracho sofre nova lesão No segundo tempo do jogo entre São Paulo e Atlético-MG, no…
View Comments
Ei, PT ralhas, VTNC.
Boa
Boa Leonardo, sou da Bahia e na gestão de Bandeira fui sócio torcedor por um ano e meio contribuindo assim, da forma que podia e, agora nesse período de pandemia fiz o "eujogojunto" sou flamenguista para mais uma vez ajudar o nosso time. Saudações rubro negra!
Falou tudo.
Todo mundo que faz contrato tem que ler o valor da multa. Academias fazem isso no plano anual, banco faz isso em título de capitalização, net, t,im, vivo, entre outros coloc fidelidade e multa pra cancelamento. Se tá no contrato, que vc assinou tem que cumprir. Não vejo o ministério público agir contra outras empresas, mas quer encher o saco do Flamengo. Entendo que estamos em uma pandemia e o clube poderia abrir mão de uma parte, porém os investimentos em jogadores foi feito contando com a verba do sócio torcedor, no cancelamento eles já deixaram de arrecadar 70%, se perder 100% fica dificil manter o time que tem, aí começa a vender jogador e criticam do mesmo jeito.
Lá vem mais um envolver política aqui no flamengo, vai torcer para outro time e sai daqui...
Só acho que essa diretoria não está tendo uma relação saudável com os torcedores. Se a tivesse, teria baixado ou zerado a multa e covocado a torcida para contribuir voluntariamente com o clube. Imagine se cada torcedor contribuisse com 2, 5, 10, 20, 50, 100 reais... Ou com um valor livre. Mas não. Eles tem que viver no confronto. É confronto com a ferj, com a CBF, com a Conmebol, com os clubes, com a imprensa, com a torcida... Parece o Governo do Bozo.
Cara vai caçar o que fazer velho pelo amor de Deus, sério que você perdeu tempo pra ler essa matéria copiada de outro site e ainda vem escrever isso, tu acha que se tua água, luz teu gás acabarem alguém vai bater na tua porta, nem teus amigos metidos a socialistas vão te ajudar mané para com essa conversa de que a torcida doa 10,15,20 reais, doa porra nenhuma principalmente a nossa que é chata pra caralho e só reclama, querem times fortíssimos ótimas estruturas mais esquecem que pra isso precisa de dinheiro, a pandemia começou a primeira coisa que fizeram foi abandonar o clube cancelando o sócio torcedor, tem que pagar mesmo a multa eu sou sócio torcedor desde do primeiro de dia do Bandeira de melo sou de Brasilia nunca ganhei uma balinha ate pra comprar ingressos não tenho mamata mais todo mês meu dinheiro esta lá para de falar merda!!!!!!!!!!!!!!!!
Exatamente! Acertou no alvo, meu chapa!
e isto mesmo leonardo.(provérbio antigo.( Quem tem medo de defecar não come).
Bom comentário, Leonardo!
Ei, petista. VTNC!
Ora, não precisa mandar eles tomam sempre, inclusive divulgam que é coisa comum, incentivam, etc.! Você não está ofendendo, está apoiando!
Aí, maluco. Na minha bola ELLES nunca pegarão. Vacila, vacila aí com essa cambada de pederastas, que ELLES grudarão em você até a morte. Se cuida.