Empresa parceira não cumpre o contrato e Flamengo entra na justiça

O Flamengo acionou a Justiça nesta segunda-feira para que a empresa que administra a rede de academias FlaFitt deixe de usar a marca do clube, após descumprir o contrato de licenciamento de marca. O site ‘Esporte News Mundo’ teve acesso a detalhes do caso.

A ação corre na 4ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e espera por uma decisão liminar já nesta semana. No pedido, o clube requereu também uma multa diária não inferior a R$ 50 mil caso a empresa não cumpra a liminar, se concedida.

As partes assinaram no dia 14 de agosto de 2018 um contrato de licenciamento de uso de marca, “que tinha por objeto a estruturação da FLAFITT, uma rede de franquias no ramo de academias de ginástica e musculação”. Pelos termos, as partes poderiam rescindir caso as metas não fossem cumpridas.

Segundo o contrato, no primeiro ano a empresa deveria celebrar três contratos de franquia e inaugurar duas academias – número que aumentaria no segundo ano para cinco contratos e três academias, no terceiro ano para doze contratos e seis academias, e a partir do quarto ano, doze contratos e doze academias.

De acordo com a defesa do Flamengo em juízo, “fazendo parecer que estava cumprindo regularmente suas obrigações, a partir de novembro de 2019, mês de encerramento do primeiro ano”, a empresa passou a enviar ao clube “prestações de contas que seriam relativas às operações das duas unidades que, até então, teriam sido inauguradas” – uma em Campos dos Goytacazes, no Norte do Rio de Janeiro, e outra no Parque Shopping Sulacap, na Zona Oeste do município do Rio.

“Ocorre que, no dia 28.10.2020, o FLAMENGO tomou conhecimento do surpreendente fato de que a unidade FLAFITT Sulacap nunca foi inaugurada, sendo certo que a academia que funcionava no local indicado era outra (…). Esta grave violação do Contrato restou devidamente comprovada através de ata notarial”, seguiu o clube em sua argumentação nos autos.

O Flamengo, no dia 14 de agosto do ano passado, com isto, notificou a empresa para informar a resolução do contrato, e “requereu-se a imediata abstenção do uso do nome, marca, e/ou símbolo que se assemelhe com os de propriedade e titularidade do FLAMENGO, além de comercialização de produtos, ou, ainda, veiculação de propagandas, promoções ou quaisquer outras divulgações que contenham a marca Flamengo”.

Em resposta à notificação do Flamengo, a empresa “alegou que não haveria descumprimento da meta, já que, (i) em 28.10.2020, quando o FLAMENGO realizou a vistoria, a academia Sulacap estaria passando por uma “transição”, que teria sido interrompida pelas medidas restritivas decorrentes da pandemia do Coronavírus; e (ii) o fato de que os royalties estariam sendo pagos a tempo e modo” seria suficiente para demonstrar que a empresa estava em dia com a sua obrigação de inaugurar a segunda academia.

Retirado de: Esporte News Mundo