Flamengo

Empresa parceira não cumpre o contrato e Flamengo entra na justiça

O Flamengo acionou a Justiça nesta segunda-feira para que a empresa que administra a rede de academias FlaFitt deixe de usar a marca do clube, após descumprir o contrato de licenciamento de marca. O site ‘Esporte News Mundo’ teve acesso a detalhes do caso.

A ação corre na 4ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e espera por uma decisão liminar já nesta semana. No pedido, o clube requereu também uma multa diária não inferior a R$ 50 mil caso a empresa não cumpra a liminar, se concedida.

As partes assinaram no dia 14 de agosto de 2018 um contrato de licenciamento de uso de marca, “que tinha por objeto a estruturação da FLAFITT, uma rede de franquias no ramo de academias de ginástica e musculação”. Pelos termos, as partes poderiam rescindir caso as metas não fossem cumpridas.

Segundo o contrato, no primeiro ano a empresa deveria celebrar três contratos de franquia e inaugurar duas academias – número que aumentaria no segundo ano para cinco contratos e três academias, no terceiro ano para doze contratos e seis academias, e a partir do quarto ano, doze contratos e doze academias.

De acordo com a defesa do Flamengo em juízo, “fazendo parecer que estava cumprindo regularmente suas obrigações, a partir de novembro de 2019, mês de encerramento do primeiro ano”, a empresa passou a enviar ao clube “prestações de contas que seriam relativas às operações das duas unidades que, até então, teriam sido inauguradas” – uma em Campos dos Goytacazes, no Norte do Rio de Janeiro, e outra no Parque Shopping Sulacap, na Zona Oeste do município do Rio.

“Ocorre que, no dia 28.10.2020, o FLAMENGO tomou conhecimento do surpreendente fato de que a unidade FLAFITT Sulacap nunca foi inaugurada, sendo certo que a academia que funcionava no local indicado era outra (…). Esta grave violação do Contrato restou devidamente comprovada através de ata notarial”, seguiu o clube em sua argumentação nos autos.

O Flamengo, no dia 14 de agosto do ano passado, com isto, notificou a empresa para informar a resolução do contrato, e “requereu-se a imediata abstenção do uso do nome, marca, e/ou símbolo que se assemelhe com os de propriedade e titularidade do FLAMENGO, além de comercialização de produtos, ou, ainda, veiculação de propagandas, promoções ou quaisquer outras divulgações que contenham a marca Flamengo”.

Em resposta à notificação do Flamengo, a empresa “alegou que não haveria descumprimento da meta, já que, (i) em 28.10.2020, quando o FLAMENGO realizou a vistoria, a academia Sulacap estaria passando por uma “transição”, que teria sido interrompida pelas medidas restritivas decorrentes da pandemia do Coronavírus; e (ii) o fato de que os royalties estariam sendo pagos a tempo e modo” seria suficiente para demonstrar que a empresa estava em dia com a sua obrigação de inaugurar a segunda academia.

Retirado de: Esporte News Mundo

Equipe Gávea News

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  • Para liberarem a concessão tem que ter dois parceiros ; muúuuito melhor que esse parceiro seja à cabofriense . "PARCEIRO " .O grande tapetenCe é sangue SUGA.
    S.R.N
    O meu .mengao estará ; aí SIM em outro patamar.
    ❤🖤❤🖤❤🖤❤🖤

  • Tá na hora do Flamengo dizer adeus ao Maracanã, se o governo quer dificultar as coisas para a concessão exclusiva para o clube então que se vire para lá, que o histórico estádio vire um elefante branco nas mãos deles. Para o Botafogo deram uma concessão de 30 anos no Engenhão, mas para o Flamengo que é o único que tem suas finanças em dia, suas obrigações legais em dia, suas certidões negativas em dia, e é o único que tem condições reais de utilizar o estádio para o fim que ele foi construído, ficam colocando impecilios e dificuldades.
    Então abandona está porra e partimos para outra.
    A quem diga que o governo tem atrapalhado o Flamengo em relação a novos projetos de estádios, onde eles não autorizam e indeferem o projeto, tudo isso para manter o Flamengo dependente do Maracanã o qual o Estado não dá conta. Não dá conta e não entrega para quem consegue dar, é uma verdadeira sacanagem!
    Acho que o Flamengo poderia partir para o plano B e comprar um estádio que já existe, assim o governo não teria como interferir, poderia ser o Ítalo Del Cima ou o Edson Passos, promoveria uma reforma, ampliação, modernização e pronto.
    Ficar na mão de Estado não dá!!!

  • Faz uma parceria com a Cabofriense ou o Nova Iguaçu e está resolvido o problema. Continuamos a arcar com todos os custos e o parceiro joga no Maracanã em dois jogos contra o Mengão.

  • Sim a concessão do Maracanã reza que tem que ter participação de dois ou mais clubes nela! Porém somente o Flamengo tem as certidões negativas para assumir, o Fluminense está junto em um contrato paralelo, mais com o Estado o contrato é com o Flamengo!!!

    • Também não entendo essa parceria com o Fluminense, onde a vantagem é delas e o prejuízo é nosso. Como não sei do que rola nos bastidores pra justificar esse absurdo...

      • A licitação não permite que um clube sozinho concorra à concessão do Maracanã, é tão simples, não sei como não entendem.
        Se não for o fluminense, será o vasco ou o botafogo. Qual deles tem condições de arcar com o Maracanã?

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