STJD derruba liminar que permitia público ao Flamengo

Após recursos de 17 clubes e da CBF, veio o efeito suspensivo à liminar do Flamengo, que permitia público na próxima rodada do Brasileirão. A decisão foi tomada no início da madrugada de hoje (16) — quase duas horas depois do Flamengo x Grêmio pela Copa do Brasil, que marcou o retorno do público ao Maracanã, com base nessa mesma liminar que agora caiu. O despacho foi feito pelo auditor do Pleno do STJD, Felipe Bevilacqua, relator do processo na instância máxima da Justiça Desportiva brasileira.

O UOL Esporte apurou que a solução encontrada por Bevilacqua foi suspender os efeitos da decisão anterior até a realização do conselho técnico da Série A, marcado para 28 de setembro. Com isso, evita-se que os clubes levem adiante a ameaça de suspensão da rodada do próximo fim de semana, que seria uma resposta extrema ao uso da liminar por parte do Flamengo para colocar torcida no estádio.

No dia 8, os demais 19 clubes concordaram de forma unânime que só haveria público no Brasileirão se as autoridades de todas as praças autorizassem. A reunião do dia 28 foi agendada para que houvesse uma nova rodada de discussão, verificando a viabilidade de liberação visando à 23ª rodada (que começa em 2 de outubro).

“Diante do caráter de urgência ante a possível violação à legislação federal posta e consubstanciado nas inúmeras petições e manifestações dos autos, bem como tratando-se de matéria com escopo relevante e que traduz, em análise perfunctória, probabilidade de dano de difícil ou incerta reparação com a iminente não realização da rodada deste próximo final de semana, concedo parcialmente o efeito suspensivo ativo vindicado, para o fim de afastar parcialmente os efeitos da medida liminar concedida nestes autos até a reunião do conselho técnico, este a ser realizada no próximo dia 28 de setembro, restabelecendo automaticamente “in totum” os efeitos ora sustados no dia imediatamente posterior à realização da referida reunião, independentemente de resultado”, escreveu Bevilacqua na decisão.

A decisão vem a calhar não só para os 17 clubes que fizeram oposição ao Flamengo no tribunal, mas também a CBF, que temia a ameaça de suspensão da rodada. A entidade não queria “apertar o botão” e oficializar o cancelamento da agenda do fim de semana. O discurso ao logo do dia foi de fazer um esforço para “preservar as competições”.

No recurso feito pela CBF, a própria entidade citou que “fatalmente” a rodada seria adiada, caso o Flamengo seguisse com a ideia de colocar torcida no jogo do fim de semana, valendo-se da liminar em vigor.

Na decisão de hoje, Bevilacqua estabeleceu que a liminar volta a valer imediatamente no dia seguinte à reunião do dia 28. A questão é que o julgamento no Pleno da medida inominada feita pelo Flamengo que gerou a decisão liminar está agendado para o dia 23. E nessa sessão pode vir uma decisão definitiva sobre o mérito.

O movimento dos clubes de pressionar o STJD e a CBF a respeito da suspensão da rodada do Brasileirão ganhou corpo na terça-feira, quando o presidente do STJD, Otávio Noronha, rejeitou o pedido de reconsideração feito pelos clubes. Na liminar inicial, ele tinha considerado que a CBF não era competente para dizer se poderia ou não haver torcida. Isso era uma prerrogativa das autoridades.

Mas na documentação protocolada ontem à tarde, a CBF argumentou que o conselho técnico tinha, sim, poder para tomar a decisão sobre o público e fez o alarde sobre o risco de a rodada não acontecer, o que acabou sendo citado por Bevilacqua na decisão que, por ora, adia a briga jurídica a respeito do assunto.

Retirado de: UOL