Rodrigo Dunshee, vice-presidente geral do Flamengo (Foto: Paula Reis/Flamengo)
O Flamengo conseguiu nesta terça-feira uma importante vitória judicial para voltar com as ações no mercado. O juiz da nona vara de execução fiscal do Rio de Janeiro reconsiderou a decisão que obrigava penhora de R$ 127 milhões de receitas do clube por conta de um processo imposto pelo Banco Central e a reduziu para R$ 10.608.331,22 referentes a receitas de 2019. Desta maneira, o Flamengo está apto a receber as verbas que tem direito da CBF e das cotas de televisão.
A decisão indica que o valor inicial da penhora era excessivo, inclusive levando em conta os impactos da pandemia na receita dos clubes de futebol. Desta maneira, o despacho indica execução imediata do valor de R$ 10 milhões referente a premiação em dinheiro pelas seguintes competições: Brasileirão, Libertadores e Mundial de Clubes de 2019.
A briga jurídica entre clube e o Banco Central trata de irregularidades em negociações feitas em moeda estrangeira entre 1993 e 1998. No último dia 21 de janeiro, foi determinada a penhora R$ 126.998.514,57 das receitas do clube. Desde então, o vice geral e jurídico, Rodrigo Dunshee de Abranches entrou em ação com o departamento para reduzir o montante, o que foi deferido nesta terça-feira.
Em dia 21 de janeiro de 2022, a 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou penhora de R$ 126.998.514,57 devido aos problemas citados. O valor original da multa, aplicada em 2013, foi de R$ 38.367.280,00, mas, com o passar dos anos, o mesmo foi corrigido.
Inicialmente, o Banco Central aceitou como garantia a penhora de imóveis do Ninho do Urubu, avaliado à época em R$ 77.430.000. Em 2019, mudou a estratégia e pediu para que a execução fosse feita com depósito em dinheiro sob a argumentação de que matrículas dos imóveis no CT não estavam regularizadas.
Em paralelo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecia ação anulatória movida pelo Flamengo para reduzir a dívida de R$ 127 milhões para R$ 10,6 milhões. O Rubro-Negro atualmente está vencendo o processo por 1 a 0, mas no último dia 15 a ministra Regina Helena Costa pediu vista, ou seja, um tempo maior para analisar o mérito da questão. Faltam outros quatro votos para a conclusão do mesmo.
Há dentro do clube otimismo em relação à ação anulatória prosperar. Em caso de triunfo, o Flamengo não sofreria qualquer abalo, pois o dinheiro da penhora já está sendo arrecadado e caindo na conta judicial. Já foram depositados em juízo mais de R$ 10,6 milhões por conta de mandados.
Se o Rubro-Negro derrubar a penhora, ainda consegue levantar parte do que já saiu dos cofres do clube.
O Flamengo interpreta a ação do Banco Central como um movimento de pressão, já que esse dinheiro seria depositado em juízo.
A ação trata de negociações de menor porte que envolvem nomes do ex-jogadores Palhinha, Rivera, Bebeto e até mesmo Zico. A mais impactante, porém, foi negociação de Sávio ao Real Madrid, finalizada pelo então presidente Kléber Leite no fim de 1997. A venda foi fechada em quase 20 milhões de dólares (US$ 19.437.500 de acordo com a ação).
O Banco Central aponta como irregularidade o fato de Zé Roberto, ex-lateral-esquerdo e meia, ter sido incluído como parte da negociação. A chegada de Zé à Gávea correspondia ao abatimento de US$ 8 milhões dos US$ 19,4 milhões declarados.
O Flamengo entende que a inclusão de um atleta em negociação não configura qualquer tipo de irregularidade. Este é um de seus argumentos mais relevantes na ação anulatória que move a fim de derrubar a penhora de R$ 127 milhões.
Outras negociações também são citadas durante o longo processo, como as vendas de Carlos Garrit e Régis ao Kashima Antlers, do Japão, em 1993, período em que Luiz Augusto Veloso presidia o clube.
Durante os mandatos de Kleber Leite, constituídos de 1995 a 1998, são citadas as compras de Bebeto e Palhinha a La Coruña-ESP e Cruzeiro respectivamente, além da venda de Mazinho ao Kashima Antlers e do empréstimo do equatoriano Rivera ao Espoli, do Equador. O processo também menciona irregularidades durante excursões do Flamengo no exterior.
Em 2022, o Flamengo provisionou gasto de R$ 100 milhões em contratações, algo que pode ser revisto ao longo da temporada. Até então gastou R$ 22 milhões com Marinho (R$ 7,1 milhões) e Fabrício Bruno (R$ 15 milhões).
Cobrada pela lentidão no mercado e sobretudo devido ao mochilão europeu que Marcos Braz e Bruno Spindel fizeram em fevereiro sem a oficialização de novas contratações, a diretoria do Flamengo se resguarda para voltar a fazer investidas sem sofrer grandes impactos. A janela europeia fecha em 12 de abril, e o clube tem pouco mais de um mês para tentar nomes com grife do exterior.
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e como anda a investigação dos outros clubes? e a dívida do Corinthians....
Diretoria nota 1000000000000
Eu vejo um monte de negacionista safado defendendo essa diretoria ninguém falou em ladrao falamos de Bandeira de Melo um homem honrado honesto transparente que estabilizou o flamengo cala boca merda fica calado porra
Enfim uma ótima notícia,os ANTIS estão desolados!!! Isso aqui é Flamengo meu camarada!!!
tinha que prender esses filhos da puta
E eu ainda vejo um bando de imbecil, de FDP, pedindo a saída dessa Diretoria! Pra entrar quem? Márcio Braga? Kleber Leite? Edmundo Santos Silva???? Aqueles que quase faliram e destruíram o Flamengo!? VTNC, todos vc, idiotas (in)úteis!!!
Fdp e você trouxa negacionista vagabundo respeita quem realmente trabalhou em pro do flamengo não pra bandidos olha a manga da camisa do flamengo olha esse patrocínio flamengo não precisa desses canalnhas
Vai a merda,o patrocínio da camisa é dinheiro limpo,de uma grande empresa 100%brasileira,esse Papinho de negacionismo aqui não cola não seu trouxa, então não venha misturar política com paixão pelo futebol, não gostou? Troca de time,o Flamengo não precisa de otários mimizentos como vc!!!!
Verdade
Cambada de Bostas!!!!!
*todos vcs
Concordo contigo