Flamengo fecha acordo com o Banco Central e terá que pagar montante milionário

O Flamengo vai encerrar 2022 com mais uma boa notícia. O clube conseguiu um acordo com o Banco Central para finalizar uma disputa judicial que ainda tramitava e representava um risco de multa de cerca de R$ 135 milhões.

Ficou acertado que o Flamengo vai pagar R$ 25 milhões no total – R$ 13 milhões já foram pagos através de penhoras, e o restante será pago em 60 parcelas de R$ 202 mil. Além disso, o clube terá desbloqueada a penhora de 44 apartamentos novos de luxo no Morro da Viúva. A ideia é vendê-los para evitar o custo com condomínio e IPTU e arrecadar até R$ 150 milhões.

— O Flamengo conseguiu aprovar junto ao Banco Central e a União o encerramento do processo de execução de multas por operações em moeda estrangeira realizadas no passado. Esse acordo foi feito nos termos da decisão final do STJ que considerou correta a redução da dívida em mais de 80%. Embora houvesse possibilidade de recursos, já havia uma razoável clareza sobre ser improvável qualquer mudança. O Flamengo fica muito satisfeito e aliviado porque tirará de seu passivo uma dívida de R$ 135 milhões em valores de hoje e estará liberando os imóveis do Morro da Viúva que estavam penhorados e poderão ser alienados para o melhor interesse do clube. O Banco Central igualmente está satisfeito porque receberá o valor incontroverso de 25 milhões – disse ao Globo Esporte o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee.

A disputa tratava de irregularidades em negociações feitas em moeda estrangeira entre 1993 e 1998. No dia 21 de janeiro foi determinada a penhora R$ 126.998.514,57 das receitas do clube (o valor, com correção, chegaria a cerca de R$ 135 milhões atualmente).

No dia 7 de junho, o Flamengo conseguiu uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 3 votos a 2, mas ainda cabia um possível recurso do Banco Central. Com o acordo entre as partes, isso não vai acontecer e o clube consegue virar essa página.

Antes da vitória em junho, o caso fez o clube ter uma cautela grande, que inclusive impactou na busca por reforços na janela de início da ano – apenas reforços domésticos foram contratados, Marinho e Fabrício Bruno. Com o andamento positivo do caso, a diretoria ganhou confiança para retomar o investimento no time e fez aquisições como a de Everton Cebolinha.

Entenda o caso

A ação tratava de negociações de menor porte que envolviam nomes do ex-jogadores Palhinha, Rivera, Bebeto e até mesmo Zico. A mais impactante, porém, foi negociação de Sávio ao Real Madrid, finalizada pelo então presidente Kléber Leite no fim de 1997. A venda foi fechada em quase 20 milhões de dólares (US$ 19.437.500 de acordo com a ação).

Durante os mandatos de Kleber Leite, constituídos de 1995 a 1998, são citadas as compras de Bebeto e Palhinha a La Coruña-ESP e Cruzeiro respectivamente, além da venda de Mazinho ao Kashima Antlers e do empréstimo do equatoriano Rivera ao Espoli, do Equador. O processo também mencionava irregularidades durante excursões do Flamengo no exterior.

O Flamengo entendia que a inclusão de um atleta em negociação não configura qualquer tipo de irregularidade. Outras negociações também são citadas durante o longo processo, como as vendas de Carlos Garrit e Régis ao Kashima Antlers, do Japão, em 1993, período em que Luiz Augusto Veloso presidia o clube.

Retirado de: Globo Esporte

O Banco Central apontava como irregularidade o fato de Zé Roberto, ex-lateral-esquerdo e meia, ter sido incluído como parte da negociação. A chegada de Zé à Gávea correspondia ao abatimento de US$ 8 milhões dos US$ 19,4 milhões declarados.