Na última segunda-feira (29), o Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou a participação do clube no leilão do terreno do Gasômetro, e a torcida comemorou bastante o primeiro passo efetivo para a realização do sonho do estádio próprio. No entanto, o leilão foi adiado.
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Vinícius Monte Custódio, advogado, moveu uma ação popular solicitando a anulação do decreto de desapropriação do terreno do Gasômetro, emitido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acatou o pedido e cancelou o leilão.
Na ação, Vinícius Custódio cita que o Flamengo escolheu o terreno do Gasômetro para a construção do estádio e negociou com a Caixa Econômica Federal, que gere o Fundo Imobiliário ao qual o terreno pertence, mas não obteve acordo.
Após a ação movida por Vinícius Custódio e o cancelamento do leilão do terreno, torcedores do Flamengo invadiram as redes sociais do profissional, e a página foi derrubada pelo Instagram.
Decisão
Na decisão, o juiz diz que o Município não pode “desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem a prévia autorização do Presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público”, e destaca a ação como “perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está configurado”. Cabe recurso.
O leilão estava marcado para esta quarta-feira (31), às 14h30 (horário de Brasília), e seria realizado no auditório do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), sede da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O terreno do Gasômetro tem 88,3 mil metros pertence ao Fundo Econômico Imobiliário, administrado pela Caixa Econômica Federal e foi desapropriado pelo prefeito Eduardo Paes para a realização do leilão. O lance inicial é de R$ 138.195.000,00 milhões, e o pagamento deve ser feito à vista, diretamente à instituição financeira.
