O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai julgar nesta sexta-feira (11) às Medidas Inominadas do Vasco e do Corinthians contra o adiamento de jogos das semifinais da Copa do Brasil de 2024.
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Após a inversão da tabela com o Campeonato Brasileiro, que foi pedida pelo Atlético-MG, adversário dos vascaínos, e do Flamengo, rival dos corintianos.
Que assim, foi atendida positivamente pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) antes das partidas que ocorreram de ida da competição.
Com isso, o departamento de competições da CBF é citado como “recorrido”, que significa a quem se recorre de uma decisão na pauta do STJD.
Confira a pauta divulgada pelo site do Tribunal:
- Processo nº 275/2024 – Medida Inominada – Requerente: Vasco da Gama – Requerido: Júlio Avellar, Diretor do Departamento de Competições da CBF. Terceiro interessado: CA Mineiro.
- Processo nº 276/2024 – Medida Inominada – Requerente: SC Corinthians Paulista – Requerido: Júlio Avellar, Diretor do Departamento de Competições da CBF. Terceiro interessado: CR Flamengo.
Onde o auditor relator dos casos é o mesmo de ambas as situações, conhecido como: Maxwell Borges de Moura Vieira, ex-diretor do Detran e graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas.
Regulamento Geral de Competições
Com essas informações, os clubes se baseiam em artigos do Regulamento Geral de Competições (RGC) para assim ir ao tribunal desportivo.
Que alegam dos departamentos jurídicos o seguinte:
- As datas-base da Copa do Brasil foram divulgadas no dia 5 de janeiro e, conforme o regulamento da CBF:
- “compete à DCO… elaborar e fazer cumprir o Calendário Anual das Competições e suas respectivas tabelas”;
- Perder atleta por Data Fifa não é motivo para mudar dia de jogo, como consta no regulamento:
- “A convocação de atletas para integrar seleções nacionais não assegura aos seus clubes o direito de alterar as datas de suas partidas em competições”;
- As partes que podem pedir mudança na data de uma partida são:
- clube mandante,
- federação mandante,
- detentor dos direitos de transmissão.
E assim o Vasco, clube carioca e Corinthians, clube paulista, alegam que o pedido veio dos visitantes.
Data Fifa
E para que você entenda, do lado de Flamengo, clube carioca e Atlético-MG, equipe de minas, os times citam prejuízo por uma série de jogadores que estão convocados e que iriam jogar as partidas decisivas logo em seguida da Data Fifa.
Confira os jogos de ida:
- 2 de outubro de 2024
- Atlético-MG 2 x 1 Vasco
- Flamengo 1 x 0 Corinthians
Confira os jogos de volta:
- 19 de outubro
- 18h30 (horário de Brasilia) – Vasco x Atlético-MG
- 20 de outubro
- 16h (horário de Brasilia) – Corinthians x Flamengo
