Para evitar uma multa bilionária, o Santos recentemente retirou a estampa do patrocinador máster do time do uniforme. Os jogadores do time santista agora estampam a logo do sócio-torcedor do clube por cima da marca após determinação do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
Líder da Série B do Campeonato Brasileiro, a equipe comandada por Fábio Carille soma 59 pontos em 33 rodadas disputadas e vive a expectativa de voltar à elite do futebol nacional em 2025. Com 7 pontos de vantagem para o Ceará, 5º colocado, o alvinegro praiano sentiu necessidade de excluir a marca de uma das patrocinadoras do clube do uniforme do time sub-17. Trata-se da Blaze, empresa especializada em apostas.
Ao fim de 2023, o Conar publicou um ato para a regulamentação da publicidade de casas de apostas e, a partir disso, jogadores das categorias de base, do sub-17 para baixo, não podem trajar o uniforme com a patrocinadora.
Segundo a determinação da Conar, para participar de ações de marketing, comunicação, publicidade ou propaganda, o indivíduo deve ter idade maior a 18 anos. Portanto, atletas das equipes sub-17, 15, 14 e 13 não podem se vincular a nenhuma marca, inclusive a patrocinadora máster do Peixe.
O advogado Pedro Maziero, especialista em direito desportivo, se aprofundou no assunto. “A proibição a menores de 21 anos se refere a pessoas que aparecem nas publicidades do segmento de apostas, praticando apostas, desempenhando papel significativo ou de destaque”, disse e complementou. “Estas pessoas deverão parecer e ser maiores de 21 anos. Com relação à participação em ações de comunicação, publicidade, propaganda e marketing, estas pessoas deverão ter ou parecer ter 18 anos. Entendo que as publicidades de apostas em camisas de time de futebol são proibidas somente a atletas menores de 18 anos, assim categorias de base sub-17 e inferiores estão proibidas de ter este tipo patrocinador em suas camisas”.
O Santos, então, decidiu cobrir a marca da patrocinadora com um emblema do sócio-torcedor da associação. Mas, apesar da decisão, não deve haver sanções aos santistas, em 2024. As fiscalizações por parte dos órgãos públicos vão começar a partir de 2025. Aqueles que descumprirem a ordem poderão ser punidos com advertências e multas de R$50 mil a R$2 bilhões.
