Com a virada do ano, a regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil entrou em vigor e se somou a uma decisão do STF que suspendeu o funcionamento de 25 bets no país. Entre elas, a patrocinadora máster do Flamengo, que também está impedida de funcionar.
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Na última quinta-feira (2/1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu o licenciamento de empresas de apostas esportivas que não se enquadram nas determinações impostas pelo Governo Federal.
A medida coincide com a vigoração da lei que regulamenta o funcionamento das bets no país, que teve início no dia 1° de janeiro. A decisão do Ministro tem caráter provisório e espera a deliberação do plenário da casa. Ainda, existe um prazo de cinco dias dados à Loterj, Loteria do Estado do Rio de Janeiro, onde as empresas operam, para execução da determinação.
Entenda o porquê da regulamentação
A regulamentação exige que as casas de apostas esportivas online operem exclusivamente sob o domínio “.bet.br”, a fim de se organizar o segmento e dar maior segurança aos apostadores.
Entre as determinações exigidas pelo Ministério da Fazenda estão a implementação de políticas para combater o jogo compulsivo e evitar práticas abusivas de publicidade. As empresas ainda tiveram que pagar 30 milhões de reais para receberem a outorga para funcionamento no Brasil.
Pixbet e o Flamengo
Em maio de 2024, a casa de apostas esportivas e o Rubro-Negro selaram um acordo de quatro anos para que ela estampasse a marca nos uniformes do elenco profissional do clube. Ela pagaria cerca de 117,5 milhões de reais por ano até 2027, fazendo o Mais Querido ser o time de futebol que mais recebe neste tipo de modelo de negócio.
Bets licenciadas na Loterj que foram suspensas com a decisão do STF
- 1U.com
- 10.game
- 98br.com
- AposteFácil
- Bestbet
- BetAgora
- Betvip
- Betpix365
- Brabet
- Brilhantbet
- Claze.com
- Clube do bet
- Esportes da Sorte
- FG6.COM
- Ganhabet
- Hiperbet
- Marjosports
- Marjo prêmios
- Onabet
- Obabet
- Pixbet
- Pixhora
- Rio Jogos
- VaideBet
- Viabet
