Nesta quinta-feira (2), uma decisão liminar do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o licenciamento de casas de apostas que estavam operando com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).
A medida afeta empresas como a Esportes da Sorte e a PixBet, patrocinadoras de grandes clubes brasileiros, como Corinthians e Flamengo, respectivamente.
O impacto da decisão para as apostas no Brasil
A decisão de Mendonça tem repercussões significativas para o mercado de apostas no Brasil. Segundo o ministro, a Loterj e o governo do Estado do Rio de Janeiro têm cinco dias a partir de hoje para cumprir a ordem de suspensão.
Isso porque, apesar de algumas casas de apostas estarem operando sob autorização temporária, elas não estavam na lista definitiva de empresas aprovadas para operar no país, divulgada pelo Ministério da Fazenda no final de dezembro.
Vale destacar que a Esportes da Sorte e a PixBet, que continuavam operando devido à regulamentação da Loterj, não constavam na lista atualizada de apostas autorizadas. Por isso, com a liminar, as empresas foram obrigadas a interromper suas atividades até regularizarem sua situação.
A situação das empresas afetadas pela liminar
Dessa maneira, tanto a Esportes da Sorte quanto a PixBet ficaram sem respaldo legal para seguir com seus negócios no Brasil, enquanto outras empresas já haviam sido licenciadas, pagando R$ 30 milhões pela licença de funcionamento por cinco anos.
Vale destacar que outras 52 empresas receberam apenas autorização temporária e terão 60 dias para resolver pendências relacionadas ao sistema de apostas online.
A Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians e responsável por parte do acordo que trouxe Memphis Depay ao clube, se pronunciou por meio de uma nota. A empresa reafirma que cumpre todas as exigências legais e aguarda a liberação da licença definitiva da SPA/MF. Em sua declaração, a empresa destacou que está comprometida com a regulamentação do setor e com práticas de jogo responsável.
O futuro das casas de apostas no Brasil
Cabe ressaltar que a decisão do STF pode trazer um impacto considerável para o mercado de apostas no Brasil, principalmente em relação aos clubes de futebol que possuem patrocínios dessas empresas.
Com isso, o futuro das apostas e dos patrocínios no futebol brasileiro pode passar por um período de reavaliação, à medida que novas regulamentações e autorizações sejam discutidas.
