Em um passo importante para sua operação no Brasil, a Pixbet, patrocinadora máster do Flamengo, conquistou a autorização provisória do governo federal para atuar em todo o território nacional.
A aprovação foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, ampliando a atuação da empresa além do Rio de Janeiro, onde já possuía autorização estadual.
Autorização provisória: o que mudou?
A Pixbet foi incluída na lista de casas de apostas autorizadas a operar no Brasil, conforme portaria assinada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Anderson Dudena.
Sendo assim, a empresa agora pode atuar em território nacional, após atender aos requisitos exigidos pelo governo federal. Vale destacar que, até então, a Pixbet só tinha permissão para operar no Rio de Janeiro, através da Loterj, e estava vetada de atuar em outras regiões.
Além da Pixbet, outras casas de apostas, como Flabet e Bet da Sorte, também receberam a autorização provisória. No entanto, a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, ainda permanece vetada de operar no Brasil.
O motivo do veto anterior e a mudança no cenário
Antes da autorização, a Pixbet enfrentava restrições devido ao pagamento de sua outorga. A casa de apostas havia feito o pagamento ao governo estadual do Rio de Janeiro, por meio da Loterj, acreditando que poderia operar em todo o Brasil. Por isso, foi necessária uma revisão jurídica, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em negar o funcionamento nacional para as casas com aval apenas estadual.
Com isso, a Pixbet regularizou sua situação com o governo federal no final de 2024, efetuando o pagamento da outorga federal no valor de R$ 30 milhões.
Contudo, a aprovação não foi automática, já que o Ministério da Fazenda precisou analisar a origem dos recursos. Dessa maneira, a autorização foi finalmente concedida, permitindo que a empresa expanda sua atuação em todo o território nacional.
O futuro da Pixbet e o Flamengo
A Pixbet, agora oficialmente liberada para atuar no Brasil, segue com sua parceria com o Flamengo, patrocinando o time de futebol. Isso porque a regularização da situação reforça a posição da empresa no mercado nacional, que segue em expansão.
Cabe ressaltar que a autorização provisória abre caminho para que a Pixbet busque consolidar sua presença em outras regiões do Brasil, sempre em conformidade com as exigências governamentais.
