A poucos dias da estreia do Flamengo na temporada 2025, uma boa notícia chegou aos torcedores rubro-negros. A PixBet, patrocinadora máster do clube, obteve autorização para atuar nacionalmente, permitindo que sua marca seja estampada na camisa do time. A liberação foi concedida em caráter provisório e garante que a empresa, antes autorizada apenas a operar no estado do Rio de Janeiro, possa marcar presença nos primeiros jogos do Campeonato Carioca e no amistoso contra o São Paulo, que acontecerá durante a pré-temporada nos Estados Unidos, válido pelo torneio FC Series.
Pixbet consegue liberação provisória
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e divulgada pelo portal ge. Ela ocorre em um momento crucial, seis dias antes do início da temporada, e foi possível porque a PixBet atendeu a requisitos obrigatórios, como o pagamento da outorga de R$ 30 milhões.
No entanto, ainda existem pendências burocráticas que precisam ser resolvidas dentro do prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, caso a empresa apresente justificativas convincentes. A defesa da PixBet foi conduzida pelo escritório Nelson Wilians Advogados. Sendo assim, a marca pode continuar sua parceria com o Flamengo por mais algum tempo, ao menos enquanto o processo não se conclui.
O cenário das casas de apostas no Brasil
Essa liberação provisória ocorre após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o licenciamento das casas de apostas com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).
Com isso, a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Bahia, Ceará e Grêmio, também ficou impedida de atuar nacionalmente. Isso porque a Loterj não possui autoridade para autorizar as empresas fora do Rio de Janeiro. Dessa maneira, a PixBet conseguiu reverter o cenário, enquanto a Esportes da Sorte segue impossibilitada de operar.
O futuro das apostas esportivas
Em dezembro de 2024, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista com 14 empresas, representando 30 sites, que obtiveram o direito de operar regularmente no Brasil por um período de cinco anos. Além disso, 52 outras empresas receberam autorização temporária para resolver pendências em até 60 dias.
Vale destacar que a PixBet, mesmo não constando nessa lista, conseguiu avançar no processo e garantir uma operação temporária. Com isso, a parceria com o Flamengo segue firme, ao menos por enquanto, mantendo a visibilidade da empresa nas camisas do time.
