AGORA: Justiça toma decisão importante sobre Daniel Alves

O Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular, por unanimidade, a condenação imposta a Daniel Alves em um caso de agressão sexual. A decisão foi tomada com base na avaliação de que o depoimento da vítima não apresentava elementos suficientes para manter a sentença anterior. O ex-jogador da seleção brasileira havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão.

A acusação contra Daniel Alves teve origem em um episódio ocorrido na madrugada de 30 de dezembro de 2022, em uma boate de luxo localizada em Barcelona. A denúncia partiu de uma jovem de 23 anos, que afirmou ter sido violentada sexualmente no banheiro do estabelecimento. O atleta foi preso preventivamente e permaneceu detido por 14 meses em uma penitenciária próxima à capital catalã.

Segundo relatos da jovem, ela foi abordada enquanto dançava com amigos. Daniel Alves teria se apresentado com outro nome e, após um breve contato físico, a teria conduzido até o banheiro do local, onde os abusos teriam acontecido. O depoimento incluiu alegações de uso de força física, restrição de liberdade e tentativa de violência sexual. Câmeras de segurança registraram a entrada de ambos no banheiro e indicaram que permaneceram no interior por aproximadamente 15 minutos.

Ainda assim, a defesa do ex-jogador sustentou que a relação foi consensual. Inicialmente, Daniel Alves negou ter qualquer tipo de envolvimento com a vítima, mas, posteriormente, mudou sua versão. “Eu não sei quem é essa senhora. Nunca invadi um espaço”, declarou o brasileiro em uma entrevista a um programa de televisão espanhol, antes de admitir o contato íntimo com a denunciante.

A apuração incluiu depoimentos, laudos médicos e coleta de amostras biológicas. Examinada em um hospital especializado, a jovem apresentava escoriações compatíveis com resistência física. Um exame de DNA foi realizado com base em material colhido na ocasião e comparado a uma amostra fornecida voluntariamente por Daniel Alves.

Em março de 2024, o brasileiro foi autorizado a deixar o Centro Penitenciário Brians 2 para aguardar em liberdade a análise do recurso. Para isso, foi necessário o pagamento de uma fiança estipulada em 1 milhão de euros, o equivalente a cerca de R$ 6,6 milhões, segundo a cotação da época.

Com a recente absolvição, o caso ganha novos contornos no cenário jurídico espanhol. O tribunal ressaltou que, embora o relato da vítima fosse coerente, ele não se sustentava como prova única para uma condenação criminal. A repercussão do desfecho tem provocado debates sobre os critérios utilizados na avaliação de casos de violência sexual na Espanha.