O Flamengo deu mais um passo no fortalecimento de seu posicionamento social. O presidente Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, enviou ao Conselho Deliberativo do clube uma proposta de emenda ao Estatuto Social com foco no combate ao racismo. A medida faz parte do plano de governo de sua candidatura à presidência.
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A proposta reconhece que o racismo é crime inafiançável e imprescritível, como previsto na Constituição. Contudo, destaca que, apesar disso, ele permanece enraizado na sociedade brasileira e precisa ser enfrentado de forma estruturada. “Não há democracia real com desigualdade racial”, afirma o documento.
O texto reforça que o respeito à diversidade é um dos pilares históricos do Flamengo. Nesse sentido, três alterações estatutárias foram sugeridas com o intuito de consolidar a atuação do clube como agente transformador na sociedade.
A primeira mudança propõe a implementação de campanhas, treinamentos e parcerias voltadas à valorização da diversidade racial e de gênero. A segunda prevê o compromisso institucional do clube com ações antirracistas em todas as suas áreas de atuação, incluindo medidas disciplinares contra atitudes discriminatórias.
Já a terceira emenda trata das penalidades. Entre as sanções previstas estão suspensão por até um ano, exclusão do quadro social, demissão ou até rescisão contratual, caso atitudes racistas partam de sócios, dirigentes, funcionários, atletas ou prestadores de serviço.
A proposta já foi protocolada junto à presidência do Conselho Deliberativo e será analisada antes de seguir para votação. A iniciativa, conforme destacado, busca reforçar o papel do Flamengo na promoção da igualdade racial e no enfrentamento de práticas discriminatórias.
Veja os pontos da proposta:
- O racismo, além de violar os direitos humanos, é crime inafiançável e imprescritível, conforme a Constituição brasileira.
- Mesmo sendo crime, o racismo segue enraizado na sociedade brasileira e não pode ser visto como algo isolado — é fruto de estruturas que mantêm práticas discriminatórias
- Não há democracia real com desigualdade racial.
- O respeito à diversidade faz parte da história e dos valores do Flamengo.
- Por sua grandeza e alcance, o Flamengo tem a responsabilidade de ser agente de transformação social, ajudando a combater a discriminação e influenciar positivamente gerações atuais e futuras.
- A primeira inclui programas, campanhas, treinamentos e parcerias em apoio a iniciativas que fortaleçam a inclusão e o respeito à diversidade racial e de gênero.
- A segunda estabelece que o Flamengo se compromete a combater o racismo e a discriminação racial e deve orientar as ações internas e externas do clube, inclusive em atividades esportivas, culturais, sociais e de formação profissional. O clube adotará medidas disciplinares em relação a sócios, dirigentes, funcionários, atletas ou prestadores de serviço que cometam ou incentivem atos racistas ou discriminatórios, garantindo o direito de defesa
- A terceira prevê penalidades rigorosas, como suspensão por até 1 ano ou exclusão do quadro social, demissão ou rescisão contratual, para funcionários e rescisão motivada de contrato se prestador de serviço
