O nome de Bruno Henrique está em alta após uma investigação da Polícia Federal sobre sua possível relação com manipulação de resultados no jogo entre Flamengo e Santos, válido pelo Campeonato Brasileiro de 2023.
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Em entrevista ao portal Coluna do Fla, o advogado Wagner Dias, especializado em direito desportivo, comentou os principais aspectos do caso e os possíveis desdobramentos legais para o jogador e o clube. Vamos entender as implicações jurídicas dessa situação.
Manipulação de resultados: a diferença entre informações privilegiadas e fraude
Quando questionado sobre as diferenças entre fornecer informações privilegiadas e aceitar a manipulação dos resultados, Wagner foi enfático:
“No caso específico, ficou claro que o jogador compartilhou detalhes confidenciais, como o terceiro cartão amarelo. Isso é uma violação das regras que asseguram a integridade do esporte, porque cria previsibilidade nos jogos, algo que não deveria acontecer”, explicou o advogado.
Ele enfatiza que esse tipo de prática é ilícita, porque coloca em risco a transparência e a imprevisibilidade das competições esportivas.
Consequências jurídicas para Bruno Henrique
De acordo com a Lei Geral do Esporte, Bruno Henrique pode ser processado por fraudar o resultado de uma competição, conforme estipulado no artigo 200. Isso significa que o jogador está sujeito a uma pena de reclusão de dois a seis anos, além de uma multa.
Wagner Dias também explicou que o caso pode ser analisado por dois âmbitos: o jurídico comum e o desportivo. No entanto, ele acredita que a possibilidade de punição ao Flamengo, enquanto clube, é remota, já que a responsabilidade recai sobre a conduta do atleta e não da instituição.
O futuro do “Caso Bruno Henrique” e os próximos passos
Após o indiciamento da Polícia Federal, a próxima etapa será o envio das provas ao Ministério Público. Se o MP decidir formalizar a denúncia, o processo criminal será aberto, e Bruno Henrique passará de acusado para réu.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pode reavaliar o caso. Caso o processo seja desarquivado, o atleta poderá ser julgado pela esfera desportiva também, o que poderia resultar em uma suspensão preventiva, como ocorreu com outros atletas em situações semelhantes.
Com isso, o “Caso Bruno Henrique” segue sob investigação, e os próximos dias serão decisivos para o futuro do atacante. O risco de uma condenação criminal e esportiva é real, o que torna o acompanhamento dos desdobramentos desse caso de grande importância para o futebol brasileiro.
